Archive for the ‘Ações de Frente’ Category
Profissionais de Educação Física serão ouvidos por comissão da Lei Pelé
Profissionais de Educação Física cobraram participação efetiva na comissão criada pelo Ministério do Esporte para propor a regulamentação da chamada nova Lei Pelé, durante audiência pública promovida na quarta-feira desta semana pela Comissão de Turismo e Desporto.
Recentemente, a Lei Pelé foi alterada por projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, especialmente a Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff. O Ministério do Esporte criou em maio uma comissão para propor a regulamentação da lei. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, Ernani Contursi, reclamou da ausência da categoria na comissão. Continuar a Ler »
Regulamentação da Lei Pelé em debate na CTD
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) realiza nessa quarta-feira (29), audiência pública para debater a regulamentação da Lei Pelé (Lei 9.615/98). O evento ocorrerá no Plenário 5, a partir das 15 horas, e foi solicitado pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE) e Romário (PSB-RJ) da CTD e, Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), membros da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. Continuar a Ler »
Comissão de Desporto debate regulamentação da nova Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto promove a audiência pública para discutir a regulamentação da “nova Lei Pelé”, resultante da Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro pelo Congresso e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, criou comissão para estudar a regulamentação da nova lei, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério do Esporte, comitês Olímpico e Paraolímpico, Comissão do Código de Justiça Desportiva, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Sindicato dos Clubes Profissionais, Sindicato de Atletas de São Paulo e Confederação Brasileira de Clubes.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), que integram a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. Eles observam que a comissão não conta com representante da área de Educação Física – ponto que eles consideram urgente debater. Continuar a Ler »
CBC participa de Audiência Pública que debate a regulamentação da Nova Lei Pelé
Hoje, o presidente da Confederação Brasileira de Clubes – CBC, Arialdo Boscolo, participará como expositor da Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto – CTD da Câmara dos Deputados, que será realizada em Brasília/DF. A Audiência foi convocada para ouvir as expectativas do Ministério do Esporte e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada com objetivo de elaborar estudos para redação do anteprojeto de norma regulamentadora da Nova Lei Pelé. Dentre os solicitantes se destaca o deputado Otavio Leite/RJ, além de contar com a presença de membros da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.
Já a Comissão responsável em elaborar e definir o anteprojeto de norma que regulamenta a Nova Lei Pelé, da qual a CBC faz parte, também representada pelo seu presidente, cuja fase é de reuniões e deliberação dos principais pontos referentes à Nova Lei, teria seu encontro programado para ontem, 28/06/2011, o qual foi adiado.
Audiência Pública na Cidade de Ceilândia no Distrito Federal
Audiência Pública na Cidade de Ceilândia no Distrito Federal.
Parceria com a Diretoria Regional de Ensino da Ceilândia, DRE – Ceilândia, através do Núcleo de Desporto e Integração Comunitária – NDEIC.
Assunto: PL 982 de 2011 – Versa sobre a obrigatoriedade do Desporto Escolar ser oferecido na escola sem substituir as aulas de Educação Física.
Convidado Especial: Autor do PL e Membro da Diretoria dessa Frente Parlamentar = Deputado Federal Romário PSB/RJ.
Data: 19 de maio de 2011 – Quinta Feira.
Horário: De 13h30 às 17h.
Local: Auditório do Centro de Ensino Médio 2, CEM 2 – Ceilândia.
Participantes: Mais de 300 pessoas entre membros da comunidade, Professores, Coordenadores, Diretores e Alunos da Rede Pública.
RELATÓRIO:
O Deputado compôs uma mesa de honra na abertura com a presença do Administrador da Cidade Sr. Profes. Ari Almeida, o Diretor da Regional de Ensino Sr. Profes. Nelson Sobrinho, o Chefe do NDEIC Sr. Profes. Marcus Anderson, o Presidente do CREF 7/DF Sr. Prof. José Ricardo, o Diretor do Centro de Ensino Médio Sr. Profes. Wilson, O Diretor da Diretoria do Desporto Comunitário do GDF – DIDESC Sr. Prof. Rogério Bertold, A Ex-Atleta Olímpica de Voleibol, Sra. Ricarda do Projeto Amigos do Volei e a Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Sra. Carolina Ribeira. Continuar a Ler »
Frente Parlamentar defenderá o direito de acesso às atividades físicas
Frente parlamentar é uma associação suprapartidária de, pelo menos, um terço (1/3) dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A unificação de parlamentares de todas as posições ideológicas partidárias em função de um interesse comum, muitas vezes, surge a partir de demanda da sociedade civil organizada.
E foi assim, com base em uma demanda social, que foi criada a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. A Frente tem como objetivo fomentar ações e elaborar proposições legislativas para garantir o direito da população à atividade física, pois entende que a prática de exercícios físicos e esportivos, como ferramenta de promoção de saúde e formação cidadã, é parte indissociável dos direitos constitucionais e fundamentais dos brasileiros de acesso à saúde e à educação.
Um de seus principais compromissos é aproveitar a visibilidade que os Jogos Olímpicos, Paraolímpicos e a Copa do Mundo, a serem realizados no Brasil, trarão para o esporte e a atividade física, de forma a estimular, em todo o país, a prática de exercícios físicos orientados por Profissional habilitado e qualificado.
A Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano é formada por senadores, deputados federais e um representante do Conselho Federal de Educação Física.