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Debatedores pedem ampliação do controle do doping esportivo
Com a proximidade da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, deputados e especialistas estão preocupados com as lacunas na legislação no que se refere ao doping desportivo. A Comissão de Turismo e Desporto promoveu na quarta-feira (28) seminário sobre o tema “Legislação desportiva e o doping – das escolas ao alto rendimento”, no qual foi defendida, como principal medida de prevenção, a criação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem — um compromisso assumido pelo Brasil na época da candidatura do Rio para os Jogos de 2016. Os debatedores ressaltaram que a lei brasileira trata com mais especificidade do esporte de alto rendimento e precisa ser ampliada para abordar novos temas, como o doping genético e a influência do doping nas escolas.
André Abrahão
Mesa de abertura do Seminário de Legislação Esportiva e Doping: Jonas Donizette, presidente da CTD, no centro.
O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, informou que a proposta sobre a autoridade de controle de dopagem será enviada ao Congresso Nacional em um mês: “Ela será um organismo importante, filiado ao sistema internacional com o objetivo de, pela primeira vez, controlar o problema não só nas competições, mas nas academias e nas escolas”, pontuou.
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), lembra que a descoberta de doping em um atleta de alto rendimento gera um impacto sem dimensões em milhares de esportistas de base em todo País. “O doping está muito associado ao uso de droga. E isso não destrói só a carreira do atleta, afeta inúmeros jovens que tinham aquela atleta como ídolo”, afirma. Para Donizette, a visão de que o controle de doping é uma questão de saúde para a população está correta.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse concordar com a necessidade de ampliar o controle do doping: “A nossa legislação ainda é muito tímida e voltada mais ao esporte de alto rendimento. Devemos ampliá-la para o esporte escolar, passando pelas academias, para podermos ter medidas que realmente coíbam todo tipo de dopagem, e para podermos nos enquadrar no que determina o Comitê Olímpico Internacional.”
Legado
Na opinião de Figueiredo, o maior legado dessas competições no Brasil deve ser deixado nas pessoas, e não na infraestrutura. “Lógico que nos importamos com a infraestrutura aeroportuária, com a mobilidade urbana, com os estádios, mas precisamos nos preocupar mais com as pessoas”, ressaltou.
Segundo o deputado, a atividade física deve ser focada nas crianças e nos jovens, para que eles possam participar do esporte e evitar a criminalidade, a ociosidade e a violência. “O desporto escolar é o início de tudo em várias modalidades e as olimpíadas escolares têm revelado grandes atletas. Precisamos inibir todos os tipos de substâncias não permitidas, que deturpam totalmente o esporte e afetam a saúde e comprometem as vidas dos jovens”, concluiu.
O presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber, alertou para a urgência da medida: “O Brasil, com o tsunami do esporte nas nossas portas, precisa fazer um trabalho para que os nossos atletas participem da Copa e das Olimpíadas sem que haja qualquer fraude por doping.”
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RELATÓRIO DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA E DOPING ESPORTIVO DAS ESCOLAS AO ALTO RENDIMENTO.
Dia 28 de setembro de 2011.
Das 08h até 19h
O Conselho Federal de Educação Física – realizou em parceria com a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano e a Comissão de Turismo e Desporto – com o apoio da OAB e do SESI/Nacional, o Seminário acima titulado, demanda atendida a partir das discussões no plenário do CONFEF e apontada entre Parlamentares que compõem a Frente.
Iniciei os contatos com palestrantes partindo da base de conhecimento de quatro Conselheiros, os senhores Alberto Puga Barbosa, Claudio Augusto Boschi, Antonio Ricardo Catunda de Oliveira e Marcelo Ferreira Miranda – usando os próprios Conselheiros como palestrantes, além do próprio Presidente Jorge Steinhilber, pretendi – no que fui feliz – reforçar a participação do Sistema CONFEF/CREFs não só na organização pedagógica, Técnica e Científica mas também demonstrar que os assuntos que permeiam nossa profissão encontram – entre os Conselheiros – nomes de grande conhecimento e competência.
Tivemos a presença ainda dos Conselheiros Federais Valeria Salles de Pernambuco e Carlos Pimentel da Bahia e de representes regionais, Conselheiros e/ou Presidentes dos Seguintes CREFs, 01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13 e 14.
Deputados Presentes: Jonas Donizette, André Figueiredo, José Rocha, Flavia Morais, João Arruda, Afonso Hamm, Valadares Filho, Jô Morais, Edinho Bez, Rubens Bueno, Janete Capiberibe, Gilmar Machado, Romario, Rosinha da ADEFAL, Carlaile Pedrosa e Acelino Popó.
O público contou ainda com Professores e Estudantes Universitários em Direito e em Educação Física, Profissionais dessas duas áreas, atletas, jornalistas e demais interessados. Somando as inscrições na Internet pelo Sitio da Frente e as presenciais foram mais de 380, com a efetiva presença de 224 pessoas no dia 28, fora os Deputados. O evento, construiu, votou e aprovou um documento indicativo de políticas públicas no tema, o qual será remetido para cada membro da CTD e da Frente Parlamentar, além de disponibilizado nos sítios eletrônicos do CONFEF e da Frente Parlamentar.
É o relatório do Coordenador do Evento, que também precisou fazer às vezes de Cerimonialista.
Lúcio Rogério Gomes dos Santos
CREF 000001-G/DF
CONSELHEIRO FEDERAL DO CONFEF.
RELATÓRIO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE SEMINÁRIO/AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL – COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO/CAMARA DOS DEPUTADOS.
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/9/2011 às 9h – R E A L I Z A D A ! Tema:
“Discutir a Ginástica Laboral como elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador. “Atendendo ao Requerimento nº 109/2011 – do Senhor Andre Figueiredo e outros.
ABAIXO O FORMATO COM QUE FOI DIVULGADO O EVENTO NO DF E EM REDE NACIONAL PELA INTERNET VIA MALAS DIRETAS E SITIOS ELETRÔNICOS:
AUDIÊNCIA PÚBLICA/MINI-SEMINÁRIO Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador.
Dia 15 de setembro de 2011 – QUINTA FEIRA. De 08h30 as 12h30.
Um Requerimento dos Deputados André Figueiredo PDT/CE, Otavio Leite PSDB/RJ, João Arruda PMDB/PR, Flavia Morais PDT/GO e Romário PSB/RJ demandado pela FRENTE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Apoio do Sistema CONFEF/CREFs através do Conselho Federal de Educação Física e Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, Distrito Federal – CREF 7/DF.
CRONOGRAMA DO EVENTO:
08H30 – O Presidente da CTD – Deputado Jonas Donizete, abre a Audiência Pública, lê o resumo do requerimento e Compõe a mesa de abertura;
• 09h30 – A Coordenação da mesa é passada ao Deputado Carlaile Pedrosa do PSDB/MG – ele convida, De Minas Gerais = Membro da Diretoria e Conselheiro Fiscal da ABGL – Associação Brasileira de Ginástica Laboral – Mestre em Lazer pela Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Treinamento Esportivo – Escola de Educação Física – Universidade Federal de Minas Gerais, o Ilustríssimo Dr. Marcos Maciel. Que versará sobre o tema: “As evidências científicas dos resultados dos Programas de G. L. em respaldo ao legislador.”
• 10h00 – A Coordenação da Mesa é passada ao Deputado Izalci Lucas do PR/DF – ele convida, Do Rio Grande do Sul = A Vice Presidente da ABGL – Associação Brasileira de Ginástica Laboral – Pós-Graduada em Medicina e Ciências do Esporte /UFRGS. Pós-Graduada em Ergonomia/ UGF-RJ, a Ilustríssima Dra. Claudia Lucchese. Que versará sobre o tema: “Estratégias para o crescimento sustentável das empresas através da G.L. em favor do trabalhador.”
• 10h30 – A coordenação da Mesa é passada ao Deputado Otavio Leite do PSDB/RJ – ele convida, Do Rio de Janeiro = Membro da Diretoria e Conselheira Fiscal da ABGL – Associação Brasileira de Ginástica Laboral – Mestre em Educação Física e Cultura pela Universidade Gama Filho. Especialização em Aprofundamento em Educação Física e Cultura, a Ilustríssima Dra. Lilian Pereira de Carvalho. Que versará sobre o tema:“Ginástica Laboral e a competência exclusiva do Profissional de Educação Física!” Destaca ainda que a Dra. Liliam Carvalho Também é Conselheira do CREF 1/RJ.
• 11h00 – A Coordenação da Mesa é passada a Deputada Flavia Morais do PDT/GO – ela convida, De São Paulo = A Presidente da ABGL – Associação Brasileira de Ginástica Laboral – Mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Especialista em Fisiologia e Ginástica Corretiva Postural, a Ilustríssima Dra. Valquíria Aparecida de Lima – Que versará sobre o tema = “Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância na Qualidade de Vida do Trabalhador Brasileiro.”
• 11h30 – A Coordenação da Mesa é passada ao Deputado João Arruda do PMDB/PR – ele convida, o Vice-Presidente do CONFEF, Dr, João Batista Andreotti Gomes Tojal – Fundador da Faculdade de Educação Física da UNICAMP – Que versará sobre o tema = “Epistemologia dos temas envolvidos na Ginástica Laboral.”
• 12h – O Presidente da CTD – Deputado Jonas Donizete do PSB/SP encerra o evento.
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: Profissional de Educação Física, Lúcio Rogério – CREF n° 000001-G/DF.
Todos os convidados para a mesa compareceram e foram ouvidos por um público de mais de 40 pessoas, na lista de presença temos 40 pessoas anotadas que receberam CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO oferecido pelo CREF 7 em nome do Sistema CONFEF/CREFs, com a assinatura do Presidente da CTD, Deputado Jonas Donizete e do Presidente do CREF 7 – José Ricardo Carneiro Dias Gabriel.
O Deputado Jonas Donizette, fez a abertura do evento, compondo a mesa com todos os convidados e, após fala de apoio e parabenização, aos Deputados André Figueiredo, Otavio Leite e outros autores, explicou sua necessidade de saída antes, porém frisando que as informações dadas seriam de suma importância para a CTD e seus membros. Então passou a Coordenação dos Trabalhos ao Deputado Otavio Leite.
Por conta do prévio aviso de ausência pelos Deputados André Figueiredo, Joâo Arruda, Carlaile Pedrosa e Romário, esse Coordenador promoveu algumas mudanças no CRONOGRAMA inicialmente divulgado – para melhor andamento do evento.
O Deputado Otavio Leite desfez a mesa e convidou a Dra. Lilian Pereira de Carvalho – Membro da Diretoria e Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Ginástica Laboral (ABGL) no Rio de Janeiro; para sua, muito bem construída, fala – em seguida fez seu comentário sobre o tema e elogiou os parceiros do Sistema CONFEF/CREFs, destacou que a convidada era também Conselheira do CREF 1/RJ, agradeceu a presença de algumas autoridades lendo seus nomes e deu prosseguimento.
Passada a Coordenação da Mesa a Deputada Flavia Morais, essa agradeceu a presença das autoridades – Conselheiros dos CREFs 07 e 14, Professores da UnB e da Católica do Distrito Federal, os próprios palestrantes dentre outros. Fez comentários sobre o tema, falando da importância do “Professor de Educação Física” não só na escola, citou o trabalho levado a efeito pelo Presidente da Frente Parlamentar André Figueiredo – justificando a ausência do mesmo pela agenda previamente marcada no estado de origem e Convidou então a Dra. Claudia Lucchese – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ginástica Laboral (ABGL) no Rio Grande do Sul; que também fez brilhante fala. Nesse momento fomos visitados pelo Deputado Edinho Bez, que pediu fala e declarou apoio a Educação Física, explicou que saíria para compromissos no plenário, mas que voltaria ao evento.
A Coordenação da mesa convidou o Dr. Marcos Maciel – Membro da Diretoria e Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Ginástica Laboral (ABGL) em Minas Gerais, mais um a conduzir competente fala e por último convidou a Dra. Valquíria Aparecida de Lima – Presidente da Associação Brasileira de Ginástica Laboral (ABGL). A Deputada Flavia Morais brindou o público com alguns comentários pertinentes e elogios a Frente e ao Sistema CONFEF/CREFs e então, por compromisso no Palácio do Planalto com a Presidente Dilma, passou a Coordenação ao Deputado Izalci Lucas, que após a conclusão da fala da Dra Valquíria, a citação das autoridades que chegaram a posterior – ratificando as do DF, seu estado de origem, convidou o Dr. João Batista Andreotti Gomes Tojal – Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física, para a fala final dos convidados. Destaco que – especialmente, (além de cada uma das outras) – a fala do Conselheiro Tojal trouxe informações que certamente poderão ser usadas na construção da defesa da Educação Física como a única Profissão a poder trabalhar com Ginástica Laboral.
O Deputado José Rocha, que iria assumir a Coordenação da mesa para que o Deputado Izalci voltasse ao plenário para compromissos de liderança do partido, ao chegar informou que as atividades no plenário já haviam sido encerradas e pediu indicou ao Dep. Izalci que ele continuasse a excelente condução dos trabalhos até ali. Ocorreu ainda, uma fala extra de um membro da ABGL – que solicitou a minha pessoa a possibilidade de falar, e como percebi que a fala dela seria pertinente e positiva aos nossos propósitos – sendo ela Profissional de Educação Física e autora de livros sobre Ginástica Laboral – autorizei que a mesma compusesse a mesa e fizesse uma pequena fala no tema. Tratava-se da Dra. Eliane Polito – Diretora Administrativa da ABGL.
Após aguardar a conclusão das falas, do Conselheiro Tojal e da Sra. Eliane, e a composição da mesa com todos os convidados para o encerramento, o Deputado José Rocha pediu a palavra e, construiu fala com muitos elogios ao Sistema a Frente e a Profissão, declarando total apoio as nossas causas. Em seguida, retornou ao evento o Deputado Edinho Bez, que também pediu a palavra e reforçou os elogios feitos pelo colega e por ele mesmo antes.
O Deputado Izalci, após suas considerações finais com elogios ao Sitema CONFEF/CREFs pediu licença para se retirar passou a Coordenação do trabalhos ao Deputado Edinho Bez – esse conduziu a palavra a Audiência e após três ou quatro falas e perguntas – devidamente respondidas, fez o encerramento.
É o relatório,
Lúcio Rogério – Coordenador Pedagógico do Evento.
CONSELHEIRO FEDERAL DO CONFEF.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAFDH.